Aviso de direitos autorais

01Titularidade da plataforma

Todo o código-fonte próprio, a identidade visual, os textos originais de curadoria, a organização editorial (seleção de estudos, agrupamento por modalidade e tumor, redação de fichas e dossiês), os layouts, esquemas próprios, ilustrações originais e a marca "TheraTrials Oncology" são de titularidade de Dr. Marcos Oliveira, médico nuclear, salvo indicação expressa em contrário.

A proteção dessa autoria decorre das Leis Federais nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais), nº 9.609/1998 (Lei do Software) e nº 9.279/1996 (Propriedade Industrial), na medida aplicável a cada elemento.

Conteúdo originado de terceiros — tratado nas seções seguintes — permanece de titularidade dos respectivos autores/detentores, sendo apenas referenciado e citado conforme as condições aqui descritas.

02Fontes científicas e atribuição

Os dados de ensaios clínicos, diretrizes e revisões discutidos na TheraTrials Oncology são derivados de fontes públicas e reconhecidas internacionalmente, incluindo:

• Registros públicos de ensaios — ClinicalTrials.gov (NIH/NLM), EU Clinical Trials Register (EudraCT), ANZCTR, jRCT.
• Base bibliográfica — PubMed/MEDLINE (NIH/NLM), Embase, Scopus.
• Periódicos indexados — NEJM, Lancet (e família), JAMA (e família), JCO, JNCI, Annals of Oncology, Nature Medicine, Eur Urol, JNM, Thyroid, JCEM, entre outros.
• Diretrizes de sociedades médicas — ATA, ENETS, ESMO, ESTRO, NCCN, ASCO, EAU, AUA, SBOC, SBEM, SBMN, SBU, SNMMI, EANM, IAEA.
• Regulação — FDA (drug labels, briefings), EMA (EPARs), Anvisa, CNEN.

Para cada estudo citado, são preservados — sempre que disponíveis — autoria, periódico, ano, identificador NCT, PMID e DOI. Links externos diretos para a fonte primária são fornecidos quando há acesso público.

A plataforma é uma camada de curadoria sobre conteúdo público — não substitui, nem se confunde com, as bases primárias citadas, que permanecem como referências definitivas.

03Citações e uso acadêmico (fair use)

O conteúdo da TheraTrials é produzido por meio de síntese própria a partir da leitura técnica das fontes primárias, com citação completa do estudo de origem. Não há reprodução integral de artigos científicos, abstracts originais, figuras ou tabelas de terceiros sem o devido tratamento editorial e referência.

O uso amparado pela TheraTrials enquadra-se nas hipóteses do art. 46, III, da Lei nº 9.610/1998:

"Não constitui ofensa aos direitos autorais a citação em livros, jornais, revistas ou qualquer outro meio de comunicação, de passagens de qualquer obra, para fins de estudo, crítica ou polêmica, na medida justificada para o fim a atingir, indicando-se o nome do autor e a origem da obra."

Adicionalmente, a curadoria observa princípios reconhecidos de fair use educacional aplicáveis em jurisdições estrangeiras (US Copyright Act, 17 U.S.C. § 107) quanto à finalidade não-comercial, à natureza factual/científica da obra original, à extensão limitada do trecho utilizado e ao reduzido impacto sobre o mercado da obra original.

Caso titulares de direitos identifiquem uso que entendam fora desses limites, devem seguir o procedimento descrito na seção 09.

04Marcas registradas e produtos

Nomes comerciais de medicamentos, radiofármacos, dispositivos médicos, softwares e equipamentos eventualmente mencionados na TheraTrials — incluindo, sem limitação:

• Pluvicto®, Lutathera®, Xofigo®, Azedra®, Yondelis®, Lonsurf®, Therasphere®, SIR-Spheres®, Lysakare®, Thyrogen®, Netspot®, Locametz®, Illuccix®, Posluma®.
• Marcas de TKIs, ARPi, ICIs, ADCs, PARPi (Lynparza®, Talzenna®, Rubraca®, Lenvima®, Cabometyx®, Retsevmo®, Vitrakvi®, Tafinlar®, Mekinist®, Keytruda®, Opdivo®, Tecentriq®, Imfinzi®, Enhertu®, Trodelvy® etc.).
• Equipamentos e softwares de imagem e dosimetria (Discovery, Cartesion, Symbia, MIM, HERMES, Velocity, ThyroSeq®, Afirma® etc.).

… são marcas registradas dos seus respectivos titulares (registros INPI, USPTO, EUIPO ou equivalentes). A menção na plataforma é exclusivamente informativa, técnico-científica e educacional — sem patrocínio, relação comercial, recomendação de aquisição ou endosso por parte da TheraTrials.

O uso dessas marcas para identificar produtos no contexto de discussão científica é amparado pela função descritiva ("nominative fair use") reconhecida em direito marcário comparado e pelo princípio da liberdade de cátedra/expressão científica.

05Imagens, figuras e ícones de terceiros

A política de conteúdo visual da TheraTrials prioriza elementos originais — esquemas, diagramas mecanísticos e ilustrações redesenhadas pela curadoria. Quando há aproveitamento de figura preexistente:

• Adaptações originais — esquemas redesenhados que sintetizam mecanismos descritos em literatura. São obras derivadas próprias, com referência à fonte de inspiração.
• Reprodução com licença aberta — preferência por figuras sob licenças Creative Commons (CC BY, CC BY-SA, CC BY-NC) ou domínio público, com atribuição completa do autor, periódico, ano e link/DOI.
• Material regulatório de uso permitido — figuras de bulas, FDA labels, EMA EPARs e documentos institucionais públicos, na forma como liberados pelos titulares.

O conjunto de ícones usado na interface é a biblioteca Lucide (fork da Feather Icons), distribuída sob licença ISC — uso comercial e modificação livremente permitidos com manutenção do aviso de copyright.

Caso o titular identifique imagem utilizada fora dos limites apropriados, deve seguir o procedimento de notificação descrito na seção 09 para retirada ou regularização.

06Licenças de software open source

A TheraTrials utiliza bibliotecas de código aberto reconhecidas. Os respectivos avisos de licença e copyright são preservados conforme exigido pelas licenças:

• Lucide (ícones SVG) — licença ISC. © Lucide Contributors.
• Alpine.js (reatividade leve para filtros e interatividade do Database) — licença MIT. © Caleb Porzio & contributors.
• Chart.js e Grid.js, quando utilizados em ferramentas internas — licenças MIT.
• Mermaid, quando utilizado em diagramas dinâmicos — licença MIT. © Mermaid Contributors.
• Outras dependências menores indicadas em comentários no código-fonte e/ou neste documento, conforme forem incluídas.

Cópias integrais das licenças MIT e ISC estão disponíveis nos repositórios oficiais das respectivas bibliotecas e são incorporadas a esta plataforma por referência.

07Fontes tipográficas

A identidade tipográfica da TheraTrials combina três famílias, todas distribuídas sob SIL Open Font License (OFL) e disponibilizadas pelo Google Fonts:

• Outfit — display sans-serif geométrico, usada em títulos e elementos de destaque. © Smartypants / Indian Type Foundry.
• Inter — sans-serif neutra para corpo de texto e interface. © Rasmus Andersson.
• JetBrains Mono — fonte monoespaçada para identificadores técnicos (NCTs, PMIDs, DOIs, códigos). © JetBrains s.r.o.

A licença OFL permite uso, modificação e redistribuição livres, inclusive comercial, mantendo o aviso de copyright e a vedação à venda das fontes em si como produto isolado.

08Condições para reprodução do conteúdo

Para o conteúdo original da TheraTrials (textos de curadoria, sínteses de estudos, dossiês de radiofármacos, esquemas e tabelas próprias), aplicam-se as seguintes condições:

• Uso permitido sem autorização prévia: citação curta em aulas, residências, congressos, tumor boards, sessões clínicas e trabalhos acadêmicos, mediante atribuição expressa ("TheraTrials Oncology, [URL], acesso em [data]") e respeito à integridade do conteúdo.
• Compartilhamento de links da plataforma é livre.
• Uso comercial, redistribuição massiva, republicação em outros domínios, inclusão em produtos pagos, treinamento de modelos comerciais de IA, encartamento em materiais promocionais de medicamentos ou dispositivos: requer autorização prévia, expressa e por escrito da curadoria editorial.
• Tradução para outros idiomas com publicação pública: requer autorização e crédito ao texto original.
• Adaptação para materiais educacionais institucionais (residência médica, programas de extensão, etc.): permitida com atribuição, preferencialmente comunicada à curadoria para registro.

A vedação ao uso comercial não-autorizado é cumulativa com as obrigações previstas nos Termos de Uso, seção 05.

09Notificação de violação (procedimento)

Se você é titular de direitos autorais ou direitos correlatos e entende que algum conteúdo da TheraTrials Oncology foi utilizado de modo a ferir suas prerrogativas, por favor encaminhe uma notificação extrajudicial ao endereço da seção 11, contendo:

• Identificação do titular (nome, qualificação ou razão social, contato).
• Prova de titularidade sobre a obra alegadamente violada (registro autoral, contrato de cessão, vínculo editorial etc., conforme aplicável).
• Identificação precisa do conteúdo hospedado na TheraTrials que considera violador (URL exata, captura de tela, descrição do trecho).
• Identificação da obra original alegadamente violada (link, DOI/PMID, periódico, data de publicação).
• Descrição da violação entendida pelo notificante (reprodução não-autorizada, atribuição incorreta, uso comercial indevido, etc.).
• Declaração de boa-fé de que a alegação é verídica.

Após recebimento de notificação bem fundamentada, a curadoria editorial compromete-se a: (i) acusar recebimento em até 3 dias úteis; (ii) analisar tecnicamente em prazo razoável; (iii) remover, corrigir ou regularizar o conteúdo questionado quando entender procedente, ou apresentar fundamentação para a manutenção quando entender pelo enquadramento em fair use educacional (art. 46 da Lei 9.610/98).

10Reserva DMCA / equivalente brasileiro

O Brasil adota, no Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), o regime de "notificação e contranotificação" para conteúdo alegadamente infringente, comparável em finalidade — embora não em estrutura processual — ao Digital Millennium Copyright Act (DMCA) dos Estados Unidos.

A TheraTrials Oncology:

• Compromete-se a analisar e remover, suspender ou regularizar conteúdo questionado em prazo razoável após notificação extrajudicial bem fundamentada (seção 09).
• Reserva-se o direito de manter conteúdo caso entenda enquadrado em hipóteses legais de uso lícito (art. 46 da Lei 9.610/98, citação científica, uso educacional, nominative fair use de marcas).
• Em caso de divergência entre notificante e curadoria que não seja resolvida administrativamente, a controvérsia poderá ser submetida ao Poder Judiciário, conforme art. 19 do Marco Civil da Internet.
• Em casos de nudez ou cenas de sexo não-autorizadas (art. 21 do Marco Civil), aplica-se o regime específico de notificação extrajudicial com remoção imediata — situação irrelevante ao escopo médico-científico da plataforma, mas mencionada por completude.

11Contato

Para todas as questões relacionadas a direitos autorais, atribuição, uso de marcas, licenciamento, pedidos de autorização para reprodução comercial e notificações de violação:

E-mail: marcosmdsoliveira@gmail.com
Assunto sugerido: "Direitos autorais — [tipo da solicitação]"
Curadoria: Dr. Marcos Oliveira — Belo Horizonte/MG, Brasil.

Compromisso de acuso de recebimento em até 3 dias úteis. Em caso de urgência caracterizada (uso comercial não-autorizado em larga escala, por exemplo), priorização do contato.