01Identificação do controlador
A TheraTrials Oncology é mantida em caráter pessoal e independente por:
Dr. Marcos Oliveira — médico nuclear, curador editorial e responsável pelo conteúdo.
Localidade: Belo Horizonte/MG, Brasil.
Contato: marcosmdsoliveira@gmail.com.
Para os fins do art. 5º, VI da Lei nº 13.709/2018 (LGPD), o controlador desta plataforma é a pessoa física acima identificada. O tratamento de dados pessoais nesta plataforma é, hoje, mínimo — vide seção 02 — e não há, no momento, encarregado (DPO) designado formalmente, função exercida diretamente pelo próprio controlador.
02Dados coletados
A TheraTrials Oncology é desenhada para minimizar a coleta de dados pessoais. O que é tratado, e o que não é, está descrito abaixo sem omissões.
Âmbito: site e aplicativo iOS
Esta Política cobre dois produtos com tratamentos diferentes:
- Site
theratrials.com— mede audiência de forma agregada e oferece inscrição voluntária em newsletter. Ambas descritas nesta seção. - Aplicativo TheraTrials para iOS — não coleta dado algum. Não possui cadastro, login, formulário, analytics, SDK de terceiros, identificador de publicidade ou rastreamento, e não apresenta o formulário de inscrição na newsletter — as edições já publicadas continuam legíveis dentro do aplicativo, mas não há como se inscrever por ele. O acervo acompanha o aplicativo e funciona sem conexão; o único tráfego de rede é o download de arquivos públicos de dados a partir de
theratrials.com, sem envio de qualquer informação do usuário. Essa postura está declarada à Apple no nutrition label do aplicativo como Data Not Collected e no arquivoPrivacyInfo.xcprivacy, comNSPrivacyTrackingdefinido como falso.
Quando uma seção adiante não distinguir expressamente os dois, entenda-se que trata do site.
Dados armazenados localmente (no navegador do usuário)
- Favoritos: identificadores (UID) de estudos que o usuário marca como favorito.
- Filtros e preferências: seleções de tipo tumoral, modalidade, fase, linha terapêutica, período.
- Comparações e anotações pessoais: conteúdo que o usuário insere nos campos de comparação ou anotação interna.
Todos esses dados ficam exclusivamente no dispositivo do usuário, em localStorage do navegador. Nada é transmitido a servidores da TheraTrials. O usuário pode apagá-los a qualquer momento limpando o armazenamento do navegador.
Medição de audiência do site (Umami)
O site — não o aplicativo — utiliza o Umami (umami.is), ferramenta de medição de audiência escolhida justamente por operar sem cookies e sem identificação individual de visitantes.
São registrados, de forma agregada: página acessada, página de origem (referrer), navegador, sistema operacional, tipo de dispositivo e país. Não são registrados nome, e-mail, endereço IP, identificador persistente, nem qualquer dado que permita reconhecer o mesmo visitante em outro site.
Para distinguir visitas sem identificar pessoas, a ferramenta deriva um código temporário a partir de IP, user agent e domínio, combinados a um valor aleatório rotacionado periodicamente e depois descartado — o endereço IP não é gravado. Registre-se, por transparência, que o IP é necessariamente transmitido ao servidor da ferramenta no instante da requisição, como ocorre em qualquer requisição HTTP a terceiro, ainda que não seja por ele persistido.
A finalidade é exclusivamente editorial e estatística: saber quais conteúdos são efetivamente consultados, para orientar a curadoria. Não há perfilamento, publicidade, venda de dados nem rastreamento entre sites. Base legal: legítimo interesse (art. 7º, IX) — seção 04.
Newsletter por e-mail (Buttondown)
O site oferece inscrição voluntária em newsletter. O único dado solicitado é o endereço de e-mail.
A inscrição usa dupla confirmação (double opt-in): informado o e-mail, o titular recebe uma mensagem e só é inscrito se confirmar. O procedimento documenta consentimento livre, informado e inequívoco, nos termos do art. 5º, XII.
O endereço é armazenado na plataforma Buttondown (buttondown.com), operada nos Estados Unidos, e usado apenas para enviar a newsletter. Não é vendido, cedido, cruzado com outras bases nem usado para publicidade de terceiros.
O cancelamento é feito com um clique, pelo link presente em todas as mensagens, com efeito imediato. Base legal: consentimento (art. 7º, I) — seção 04.
Dados não coletados
- Não há cadastro ou login, em nenhum dos dois produtos.
- Não são solicitados CPF, RG, endereço, CRM, dados de saúde ou qualquer dado sensível (art. 5º, II). O único dado pessoal coletado no site é o e-mail de quem opta por assinar a newsletter.
- Não há rastreamento entre sites ("cross-site tracking"), cookies de terceiros, pixels publicitários (Meta, Google Ads, LinkedIn) nem identificadores de publicidade.
- Não há perfilamento, decisão automatizada, nem enriquecimento de dados a partir de bases externas.
Dados técnicos eventualmente registrados pelo provedor de hospedagem
O provedor de hospedagem (CDN/servidor estático) pode registrar, para fins operacionais e de segurança, dados técnicos como: endereço IP (anonimizado quando possível), user agent do navegador, página acessada e horário. Esses dados são tratados pelo provedor conforme a sua própria política e não são acessados rotineiramente pela curadoria da TheraTrials.
03Finalidades do tratamento
As finalidades atuais são limitadas e descritas a seguir:
- Operacionalização da plataforma — entrega do conteúdo solicitado pelo navegador do usuário e funcionamento da Progressive Web App.
- Personalização local — permitir que o usuário marque favoritos, salve filtros e use anotações pessoais, com persistência entre sessões no mesmo dispositivo.
- Segurança e mitigação de abuso — análise de padrões anômalos de tráfego pelo provedor de hospedagem, prevenção de ataques (DDoS, scraping abusivo).
- Atendimento a contatos voluntários — quando o usuário escreve por iniciativa própria ao e-mail divulgado, a comunicação resultante (incluindo eventual endereço de e-mail) é tratada para responder à solicitação.
- Medição de audiência do site — apurar, de forma agregada e sem identificar pessoas, quais conteúdos são consultados, por qual origem e em que tipo de dispositivo, para orientar decisões editoriais e de acessibilidade. Aplica-se apenas ao site.
- Envio da newsletter — remeter as edições ao endereço de e-mail de quem se inscreveu voluntariamente, e somente enquanto durar a inscrição.
Eventuais finalidades futuras (autenticação, conteúdo premium, publicidade paga, pixels de conversão) serão precedidas de atualização desta Política e, quando a base legal exigir, de coleta de consentimento específico e granular.
04Bases legais (LGPD art. 7º)
O tratamento de dados pelo controlador da TheraTrials apoia-se nas seguintes bases legais:
- Execução de contrato ou diligências preliminares (art. 7º, V): dados estritamente técnicos necessários à entrega do conteúdo solicitado pelo navegador.
- Legítimo interesse (art. 7º, IX): operacionalização da plataforma educacional, segurança e prevenção de fraude, mitigação de uso abusivo automatizado e medição agregada de audiência do site — sempre com balanceamento de impacto mínimo aos titulares.
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II): retenção de registros conforme exigido por Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014), quando aplicável ao provedor de hospedagem.
- Consentimento (art. 7º, I): base da newsletter, manifestado por inscrição voluntária com dupla confirmação e revogável a qualquer momento, com um clique, sem ônus ao titular (art. 8º, §5º). Será igualmente exigido, de forma expressa e granular, para quaisquer funcionalidades futuras que dependam dele (cadastro, conteúdo premium, pixels publicitários).
Balanceamento do legítimo interesse na medição de audiência (art. 10)
O legítimo interesse invocado para a medição de audiência do site é concreto e específico: sem saber quais conteúdos são consultados, a curadoria não tem como priorizar o que atualizar num acervo mantido por uma só pessoa.
O balanceamento considerou: (i) a ferramenta não usa cookies, não grava endereço IP e não identifica o visitante; (ii) os dados são agregados e não permitem singularizar um titular; (iii) não há rastreamento entre sites, perfilamento, publicidade ou compartilhamento comercial; (iv) o tratamento é o mínimo necessário à finalidade declarada. Conclui-se que a expectativa legítima do titular é preservada e o impacto sobre seus direitos é mínimo.
Ainda assim, o titular pode opor-se ao tratamento (art. 18, §2º) pelos canais da seção 13, ou bloqueá-lo no próprio navegador — a medição depende de um script externo e é neutralizada por qualquer bloqueador de conteúdo, sem prejuízo algum ao uso do site.
06Compartilhamento com terceiros
A curadoria da TheraTrials não vende, aluga, compartilha ou repassa dados pessoais dos usuários a terceiros para fins comerciais, publicitários ou de perfilamento.
Há, contudo, operadores técnicos necessários ao funcionamento da plataforma, que podem processar dados técnicos no curso da entrega do serviço:
- Provedor de hospedagem / CDN — entrega dos arquivos estáticos do site ao navegador do usuário. Pode registrar IP e user agent em logs operacionais conforme sua política.
- Google Fonts — carregamento das famílias tipográficas Outfit, Inter e JetBrains Mono. Conforme política do Google, dados técnicos da requisição podem ser registrados.
- unpkg.com / jsDelivr — carregamento da biblioteca de ícones Lucide e de pequenas bibliotecas JavaScript de uso público.
- Umami (
umami.is, Estados Unidos) — medição de audiência do site, sem cookies e sem identificação individual, nos termos da seção 02. Não é usado no aplicativo iOS. - Buttondown (
buttondown.com, Estados Unidos) — hospedagem da lista da newsletter e envio das edições, tratando exclusivamente o endereço de e-mail de quem se inscreveu. Não é usado no aplicativo iOS.
Umami e Buttondown atuam como operadores (art. 5º, VII), tratando dados em nome e segundo as instruções do controlador, e apenas para as finalidades declaradas nesta Política. Nenhum deles está autorizado a usar os dados para finalidade própria, publicidade ou revenda.
Esses operadores tratam dados nos termos das suas próprias políticas de privacidade. A curadoria seleciona prestadores reconhecidos com posturas de privacidade compatíveis com a LGPD e o GDPR.
Em hipótese de obrigação legal (ordem judicial, requisição de autoridade competente, fiscalização sanitária), os dados eventualmente disponíveis serão fornecidos nos estritos limites da requisição.
07Armazenamento e segurança
Como já descrito, os dados de uso (favoritos, filtros, anotações) ficam exclusivamente no navegador do usuário — não há base centralizada na TheraTrials.
Os arquivos estáticos da plataforma são entregues via HTTPS com criptografia TLS atualizada (TLS 1.2+), garantindo confidencialidade e integridade no trânsito entre servidor e navegador.
Medidas técnicas e organizacionais adotadas:
- Conexão HTTPS obrigatória (HSTS quando disponível no provedor).
- Conteúdo público — não há área de gerenciamento de dados de usuários a proteger contra acesso indevido.
- E-mails recebidos via contato direto são tratados em conta de e-mail pessoal protegida por autenticação multifator (MFA).
- Atualização periódica das dependências JavaScript carregadas via CDN.
08Retenção e descarte
Dados no localStorage do usuário: retidos enquanto o usuário não limpá-los manualmente; o controlador da TheraTrials não tem acesso a esses dados nem a capacidade de mantê-los ou apagá-los remotamente. Não há prazo definido — fica integralmente ao critério do usuário.
Logs técnicos do provedor de hospedagem: retidos pelo provedor conforme sua própria política operacional, normalmente entre 7 e 90 dias para finalidades de segurança, antes da rotação/anonimização. O Marco Civil da Internet (art. 13) prevê retenção mínima de 6 meses para registros de aplicação de internet sob certas condições, podendo ser estendida por requisição judicial.
E-mails recebidos: mantidos enquanto necessários ao atendimento da solicitação e por período razoável de arquivo (até 5 anos), salvo solicitação de exclusão pelo titular.
Dados de audiência do site: retidos de forma agregada, sem identificação de titular, pelo prazo de retenção da plataforma de medição. Como não há identificador pessoal associado, não é tecnicamente possível localizar, segregar ou excluir o registro de um visitante específico — razão pela qual o direito assegurado nesse ponto é o de oposição ao tratamento futuro (seções 04 e 09), e não o de exclusão retroativa.
Endereço de e-mail da newsletter: retido enquanto durar a inscrição. O cancelamento remove o endereço da lista de envio; a exclusão definitiva do registro na plataforma pode ser solicitada pelos canais da seção 13 e é atendida no prazo da seção 09.
09Direitos do titular dos dados
Nos termos do art. 18 da LGPD, o titular pode, a qualquer momento, solicitar ao controlador:
- Confirmação da existência de tratamento.
- Acesso aos dados pessoais tratados.
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
- Portabilidade a outro fornecedor de serviço, observados o segredo comercial e industrial.
- Eliminação dos dados tratados com base em consentimento (quando aplicável).
- Informação sobre entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou compartilhamento.
- Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e suas consequências.
- Revogação do consentimento, quando este for base legal do tratamento (art. 8º, §5º).
Pedidos devem ser enviados a marcosmdsoliveira@gmail.com, com identificação suficiente para confirmação da titularidade. Resposta em prazo razoável (até 15 dias, conforme art. 19 da LGPD).
Caso entenda que seus direitos foram violados, o titular pode reclamar à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em www.gov.br/anpd.
10Dados de menores
A TheraTrials Oncology é dirigida a profissionais e estudantes adultos da área da saúde. Não há coleta deliberada de dados pessoais de crianças e adolescentes (titulares menores de 18 anos, nos termos do art. 14 da LGPD).
Eventuais conteúdos sobre oncologia pediátrica (ex.: neuroblastoma, sarcomas pediátricos, doses pediátricas de radiofármacos) tratam de literatura clínica, não de dados individualmente identificáveis de pacientes pediátricos.
Caso pais, responsáveis ou terceiros tomem conhecimento de coleta inadvertida de dados de menores, devem comunicar o controlador para imediata eliminação.
11Transferência internacional
Os provedores técnicos descritos na seção 06 podem operar servidores fora do território brasileiro, em jurisdições como Estados Unidos e União Europeia. Em consequência, certos dados técnicos (IP, user agent) podem ser processados internacionalmente para entrega do conteúdo.
Especificamente, há transferência internacional nas seguintes hipóteses:
- Umami (Estados Unidos) — dados agregados de audiência do site, sem identificação pessoal e sem armazenamento de IP.
- Buttondown (Estados Unidos) — endereço de e-mail dos inscritos na newsletter. É a única transferência internacional que envolve dado pessoal diretamente identificável, e ocorre mediante consentimento do titular, informado nesta Política e no momento da inscrição.
- Hospedagem/CDN, Google Fonts, unpkg e jsDelivr — dados técnicos de requisição, necessários à entrega dos arquivos.
A TheraTrials seleciona prestadores que oferecem garantias contratuais e técnicas compatíveis com a LGPD e com o GDPR, observadas as hipóteses do art. 33 da LGPD (em especial, países com nível de proteção adequado e cláusulas contratuais padrão).
Como a coleta de dados pessoais é minimizada (seção 02), o impacto prático de transferência internacional sobre os titulares é igualmente reduzido.
12Alterações desta política
Esta Política pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças no escopo do tratamento de dados (ex.: introdução de cadastro, analytics, comunicações por e-mail), evolução da legislação, recomendações da ANPD ou auditoria interna.
Cada nova versão será publicada nesta página, com data de atualização e número de versão. Alterações materiais — em especial novas finalidades de tratamento ou novas categorias de dados coletados — serão sinalizadas com destaque visual na plataforma por período razoável e, quando exigido, com coleta de novo consentimento.
13Contato e encarregado (DPO)
Para exercício de direitos do titular, dúvidas sobre tratamento de dados, denúncias e solicitações relacionadas à LGPD, o canal oficial é:
E-mail: marcosmdsoliveira@gmail.com
Assunto sugerido: "LGPD — [tipo da solicitação]"
Encarregado pelo tratamento de dados (DPO): Dr. Marcos Oliveira (controlador, no exercício direto da função enquanto a plataforma operar em escala pessoal).
Compromisso de resposta em até 15 dias, nos termos do art. 19 da LGPD.